Processo 223771/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/04/2013 16:07
Autuado em 16/04/2013 16:07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2954/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2954/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2954/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2013 Acórdão   4190/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão LOURDES MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Pensionista LUIZ FERREIRA FILHO
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
22/01/2014 15:24 do Protocolo 45995/14
10/12/2013 15:02 AR do ofício OPD - 707/13 - DEX
13/08/2013 17:09 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  14/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   707/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Acórdão nº 2954/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
18/10/2013 750 Acórdão nº 4190/2013
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8722/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 11:33 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 80/2014 -
30/05/2014 15:44 DEX Informação nº 3663/2014 -
06/05/2014 17:35 S1C Acórdão nº 2954/2014 -
06/05/2014 17:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1258/2014 -
11/04/2014 15:26 GACAC  
03/04/2014 12:36 SMPjTC Parecer nº 4792/2014 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade e consequente encerramento do expediente.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 643/2014 -
18/03/2014 10:52 DEX Informação nº 1818/2014 -
05/02/2014 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 921/2014 -
02/02/2014 00:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 414/2014 -
27/01/2014 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 331/2014 -
12/11/2013 15:32 DEX Informação nº 302/2014 -
12/11/2013 15:32 DEX Informação nº 4344/2013 -
12/11/2013 15:32 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 707/2013 -
07/11/2013 09:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4823/2013 -
08/10/2013 15:49 S1C Acórdão nº 4190/2013 -
08/10/2013 15:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3014/2013 -
08/10/2013 15:49 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2987/2013 -
09/09/2013 10:25 GACAC  
04/09/2013 10:39 SMPjTC Parecer nº 14031/2013 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP
14/08/2013 11:33 DICAP Parecer nº 18750/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
12/07/2013 17:47 DP  
02/05/2013 20:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3888/2013 -
26/04/2013 12:40 DP Informação nº 7501/2013 -
18/04/2013 10:48 DICAP Parecer nº 8621/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. AUSENTE CERTIDÃO DE CASAMENTO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/04/2013 17:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8722/2013 -

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